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Viagem Para Portugal – Precisa de Visto, Como Tirar?

Já falamos aqui no Viajantes de Primeira Viagem sobre os motivos para realizar turismo em Portugal, assim como por que sua capital Lisboa é um ótimo destino para viajar e até sobre o intercâmbio no país.

Mas que documentos é preciso apresentar para viajar a Portugal? É necessário tirar visto de viagem? Como entrar no país?

São essas e outras dúvidas que vamos ajudar a solucionar através das informações que reunimos.

Vamos conferir?

Quando o Visto NÃO é Necessário?

Imagem de jovem sentada em aeroporto ao lado de mala segurando um passaporte, a bandeira de Portugal em marca d´água.
Foto: via Pixabay

Como falamos em nosso artigo sobre os países que não exigem visto de brasileiros, não é necessário tirar visto para entrar em Portugal e outras nações (para conferir a lista completa clique aqui) se o viajante permanecer por um período de até 90 dias no país.

Além disso, isso só é válido em casos de turismo, negócios, cobertura jornalística e missão cultural.

Observação: é possível prorrogar a estadia em Portugal junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), porém a prorrogação não deve ultrapassar 90 dias.

Como se apresentar na imigração?

Ainda que não seja necessário o visto, o viajante deve apresentar os seguintes documentos quando passar pela imigração:

Passaporte com validade mínima de 3 meses (se for prorrogar a estadia a validade deve ser de preferência superior a 6 meses); [Veja como tirar o passaporte de viagem aqui]

Passagens de ida e volta;

Comprovante de hospedagem (recibo do site de reserva de hotéis, por exemplo);

Comprovante de trabalho no Brasil;

Comprovar meios financeiros para custear sua estadia em Portugal (mediante apresentação de cartão de crédito internacional, extrato de conta de banco e dinheiro).

Observações

De acordo com o site do Consulado de Portugal é exigido 75 euros para entrar em Portugal + 40 euros por cada dia de permanência. Dessa forma se for ficar por 10 dias, é necessário ter 475 euros (por pessoa).

Não é necessário apresentar a comprovação de meios financeiros se for apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou estrangeiro que tenha residência em Portugal, garantindo alimentação e alojamento ao viajante durante sua estadia.

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Quando o Visto é Necessário?

O visto geralmente é necessário para estrangeiros que tenham a intenção de trabalhar, estudar ou morar em Portugal.

Existem os seguintes tipos de visto:

Visto de Estadia Temporária – permite estadias de um período igual ou inferior a um ano. O visto é válido por 4 meses, serve para múltiplas entradas em Portugal e pode ser prorrogado junto ao SEF. Saiba mais aqui.

Visto de Residência – permite estadias de período superior a um ano. O visto também é válido por 4 meses, mas serve para duas entradas no território nacional, podendo ser prorrogado junto ao SEF. Saiba mais aqui.

Visto de Estada Temporária para Bolsistas – permite estadias de um período igual ou inferior a um ano, voltado para bolsistas brasileiros participantes de programas de bolsas, como: Ciências Sem Fronteiras, Erasmus Mundus, CAPES, CNPQ, FAPESP, Santander e USP. O visto é válido por 4 meses e serve para múltiplas entradas em Portugal, podendo ser prorrogado junto ao SEF. Saiba mais aqui.

Visto de Residência para Bolsistas – permite estadias de período superior a um ano, voltado para bolsistas brasileiros. Tem validade de 4 meses, servindo para duas entradas em território nacional e também pode ser prorrogado junto ao SEF. Saiba mais aqui.

Visto de Residência para Aposentados ou Titulares de Rendimentos – voltado a aposentados ou titulares de rendimentos próprios que desejam morar em Portugal. Estes são isentos de tributação relativa a esses rendimentos desde que sejam tributados no país de origem. Saiba mais aqui.

Visto Schengen de Curta Duração – permite entrada em Portugal, podendo ter validade de um ano e ter múltiplas entradas, desde que a duração de uma estadia ininterrupta não ultrapasse três meses por semestre. Em alguns casos poderá ser concedido um visto de múltiplas entradas com prazo de validade superior a um ano, mas inferior a cinco. Saiba mais aqui.

Visto Schengen de Escala Aeroportuária – permite a passagem nas zonas internacionais dos aeroportos dos países pertencentes a União Europeia a viajantes que estejam apenas transitando para chegar a seu país de destino. Saiba mais aqui.

Regime Especial de Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal – permite que estrangeiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento, não necessitando retirar visto de residência para entrar no país. Voltado para investidores e empresários. Saiba mais aqui.

Como Tirar o Visto de Viagem

A forma de retirada dos vistos é praticamente igual, devendo ser feita em uma sede do consulado português no Brasil. O que muda são os documentos exigidos de acordo com cada caso.

Preencha o Formulário

Primeiramente você deve acessar o site do Consulado de Portugal, clicar no tipo de visto que se adéqua melhor ao seu caso e ler todas as informações contidas ali. Você será encaminhado ao Portal das Comunidades Portuguesas, onde deverá preencher o formulário e inciar a solicitação de seu visto.

Depois de preencher o formulário online é só imprimi-lo, pois deverá ser enviado ao consulado juntamente com os documentos exigidos.

Observação: o site do consulado orienta os solicitantes a preencherem o item 25 (Duração de Estadia) com 90 (dias), pois caso contrário gerará um erro. Caso você pretenda ficar mais tempo em Portugal poderá alterar o prazo após a entrevista.

Documentos

Entre os documentos necessários para a retirada do visto estão:

  • Formulário online preenchido;
  • Requerimento Preenchido;
  • Autorização destinada ao SEF para consulta ao registro criminal português do viajante (só não é necessário para menores de 16 anos);
  • Declaração de ciência da necessidade de solicitar o visto para viajar para Portugal;
  • Declaração do viajante, especificando que tipo de trabalho possui, o tempo que pretende permanecer em Portugal, local de alojamento e as referências em Portugal;
  • 2 fotos 3×4 coloridas, com fundo branco e recentes;
  • Original de última conta telefônica em nome do titular, cônjuge ou responsável;
  • Passaporte original com validade superior a 3 meses;
  • Cópia do passaporte;
  • Declaração do viajante concordando receber o passaporte de volta pelo correio;
  • Cópia do RG;
  • Documentos que expliquem o motivo do visto;
  • Comprovante de meios financeiros para custear sua estadia em Portugal (extrato bancário, holerite, etc);
  • Comprovante de hospedagem (em caso de vistos para bolsistas apresentar comprovante de bolsa de estudo, se for convidado por parente deverá apresentar Termo de Responsabilidade com firma reconhecida em cartório, se for pagar sua hospedagem deverá esclarecer isso por escrito e unir documentos que comprovem como o recibo da reserva de hotel, por exemplo);
  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
  • Autorização dos pais ou responsável em caso de menores de 18 anos (saiba mais sobre isso aqui);
  • Seguro Saúde Internacional, particular ou PB4-INSS (em caso de beneficiários do INSS);
  • Cópia do boleto bancário da taxa do visto pago.

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Pagamento do Boleto

Ao final da página de cada tipo de visto você encontrará um link para obter o requerimento e o boleto. No entanto para ter acesso, como no caso do Consulado de Portugal de São Paulo, você deverá se registrar no site.

Após preenchê-lo, clique em “Enviar” e imprima uma cópia. Então é só emitir o boleto e pagá-lo em 5 dias.

A confirmação chegará em até 3 dias. Você deverá fazer uma cópia do boleto pago para enviar juntamente com os documentos pedidos pelo correio.

Envio dos documentos

O Consulado de Portugal só aceita a solicitação do visto mediante o envio dos documentos necessários, como os citados acima.

Nesta página você encontrará mais detalhes sobre o envio, inclusive os valores dos vistos.

Observação: todos os documentos citados exceto o passaporte original devem ser enviados pelo correio.

Entrevista no Consulado

Depois de analisar seus documentos o consulado te chamará para uma entrevista. A entrevista pode ser feita na fase inicial do processo como no final, isso dependerá de cada caso.

Envio do Visto

Então o consulado se encarregará de enviar o visto juntamente com o passaporte via correio para você. Geralmente o prazo é de 20 dias úteis.

Dicas

É importante que você leia todas as orientações do site do consulado português de acordo com o visto que pretende solicitar, para que o processo seja mais rápido e não seja necessário enviar mais documentos para comprovar seus vínculos com o Brasil, meios de subsistência e intenção em Portugal.

Confira no site Consulados, a lista de contatos e endereços do Consulado de Portugal no Brasil.

O consulado orienta os viajantes para não comprarem passagens aéreas antes da saída do visto, pois pode demorar mais que o previsto e eles não se responsabilizam pelos gastos.

Esperamos que as informações tenham lhe ajudado a entender como funciona o processo de retirada de visto para viajar para Portugal.

Caso tenha alguma dúvida, ou correção a fazer, deixe seu comentário. Nós leremos e responderemos com todo o prazer.

Fonte – Consulado de Portugal

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