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Quais as Regras no Exterior Para o Transporte Aereo de Animais?

Muitas pessoas que tem animais de estimação desejam levar seus bicinhos em suas viagens.

No entanto é necessário estar atento às regras de transporte não só das companhias aéreas como de países no exterior.

Em nosso artigo Como funciona o transporte aéreo de animais? mostramos as regras gerais para o transporte dos pets dentro do avião.

Dessa vez falaremos das exigências de viagens para o exterior e de alguns países em especial.

Quer saber mais?

Então nos acompanhe neste artigo.

Quais os documentos exigidos?

Para viagens internacionais há dois documentos válidos, o Certificado Veterinário Internacional (CVI) e o Passaporte de Trânsito de Cães e Gatos.

Certificado Veterinário Internacional (CVI)

Imagem de boneco de veterinário segurando animais.
Foto: via Pixabay

O CVI também conhecido como Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) é um documento que comprova que seu animal corresponde às condições sanitárias exigidas para viajar para o exterior.

O CVI é emitido nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) que se encontram nos aeroportos, portos, postos de fronteira, aduanas especiais ou nas Superintendências Federais de Agriculturas nos Estados.

Países do Mercosul

Para viajar para países que pertencem ao Mercosul é necessário apresentar os seguintes documentos para retirar o CVI:

  • Identidade e comprovante de residência do dono do animal;
  • Requerimento para fiscalização de animais (é possível baixá-lo aqui);
  • Atestado de saúde animal (feito pelo veterinário e deve ser feito no máximo 3 dias antes da emissão do CVI);
  • Comprovação das vacinações antirrábica e demais exigidas pelo país de destino;
  • Certificado Veterinário Internacional (CVI) previamente preenchido.

Outros Países

Além dos documentos mostrados acima outros países podem fazer outras exigências para a emissão do certificado como:

  • Instalação de microchip (sendo que este deve estar de acordo com a norma ISO 11784 ou ISO 11785, caso contrário o dono deverá fornecer equipamento necessário para a leitura do microchip);
  • Atestado de exames e tratamentos médicos realizados por um veterinário legalizado (o exame deve ser feito 10 dias antes da emissão do CVI).

Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos

Imagem de passaporte e gato em marca d´água.
Foto: via Pixabay

Assim como o CVI o passaporte também serve para atestar as condições de saúde do animal assim como o cumprimento das condições sanitárias exigidas para trânsito internacional. No entanto diferente do CVI que só pode ser utilizado uma vez, devendo ser retirado novamente em novas viagens, o passaporte dura por toda a vida no animal.

Observação: para a retirada do documento é obrigatório ter instalado um microchip no pet.

Ele também é emitido pela VIRIAGRO e para retirá-lo é necessário levar a seguinte documentação:

  • Identidade e comprovante de residência do dono do animal;
  • Documento de comprovação de aplicação do microchip;
  • Atestado de saúde do animal;
  • Declaração do dono do pet, relacionando nomes de pessoas autorizadas a viajar com o animal como companhia;
  • Procuração outorgando poderes, para os casos de solicitação via representante legal do proprietário do animal;
  • O animal também deve ser levado para ser feita a leitura do microchip e para conferir as informações.

Observação: geralmente o passaporte é emitido em 30 dias úteis.

Notas

Esses dois documentos são voltados apenas para cães e gatos.

Para levar outros animais de companhia na viagem como coelho, tartaruga, peixe, aves, entre outros, é necessário entrar em contato com a VIRIAGRO para saber as exigências do país de destino.

Você pode contatar o órgão pelo telefone 0800 704 1995 ou pelo e-mail [email protected].

Casos Especiais

Imagem de homem sentado ao lado de dois cachorros em lugar montanhoso.
Foto: via Pixabay

Países da América do Sul

O Chile exige tratamento parasitário 30 dias antes do embarque do animal, aplicação da vacina antirrábica também 30 dias antes do embarque, exame clínico realizado pelo Fiscal Federal Agropecuário no momento do embarque, CVI emitido no momento do embarque e observação dos animais por no mínimo 21 dias.

A Colômbia exige as seguintes vacinas para cães: raiva, cinomose, hepatite canina, leptospirose, parvovirose, parainfluenza e coronavirose. Para gatos o país exige vacinas contra a raiva e panleucopenia felina.

O Peru exige que o tratamento parasitário seja feito 30 dias antes do embarque e vacinação de no máximo 60 dias para as seguintes doenças: cinomose, hepatite canina, leptospirose, parvovirose, coronavirose, parainfluenza, raiva, panleucopenia felina, rinotraqueíte, calicivirose e leucemia.

A Venezuela exige vacinação de cães para as seguintes doenças: Raiva, cinomose, hepatite canina, leptospirose (Leptospira canicola e L. icterohaemorrhagie), parvovirose, parainfluenza e coronavirose. Para gatos é exigido para raiva e panleucopenia. A vacinação também deve ser realizada no máximo 60 dias antes do embarque.

Também é obrigatório o exame clínico pelo Fiscal Federal Agropecuário no embarque.

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América Central

No Panamá é necessário visto consular no CVI, emitido pelo Fiscal Federal Agropecuário para ingressar com o animal no país. Houve casos de animais retidos pelas autoridades sanitárias panamenhas por não cumprir essa exigência.

América do Norte

O Havaí como um estado independente tem regras diferentes dos EUA. Ele só permite que os animais viajem como bagagem despachada. Exige a quarentena de 120 dias. Somente o aeroporto de Honolulu realiza a quarentena.
O estado também não permite que fêmeas grávidas com mais de 45 dias entrem no estado e animais de estimação em voos diretos para Maui, Big Island ou Kauai.

União Europeia

São 27 países que pertencem à União Europeia, entre eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Reino Unido, República Checa e Suécia.

Eles exigem a implantação do microchip antes da vacinação antirrábica e Laudo da Sorologia Antirrábica (uma amostra de sangue do animal deve ser enviada para um laboratório credenciado pela União Europeia no exterior).

Observação: a coleta de sangue deve ser feita 30 dias após a primeira vacinação contra a raiva para que o animal tenha tempo de produzir anticorpos. Sendo que o exame deve ser feito 90 dias antes do embarque.

Finlândia, Irlanda, Malta Suécia e Reino Unido ainda exigem tratamento contra equinococcus que deve ser realizado no máximo 5 dias antes do embarque.

A Espanha restringe algumas raças de cães como: Pit Bull Terrier, American Staffordshire Terrier, Rottweiller, Dogo Argentino, Fila Brasileiro, Tosa Inu e Akita Inu.

Portugal também restringe a entrada de algumas raças de cães como: Fila brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, American Staffordshire Terrier, Tosa Inu, Rottweiller e Staffordshire Bull Terrier.

Observação: Caso você seja dono de algum animal dessa raça, deve entrar em contato com o respectivo consulado dos países no Brasil para maiores informações.

Apesar da Suíça não pertencer à União Europeia tem as mesmas exigências que os países membros e ainda não permite a entrada de animais com orelhas e caudas cortadas, a menos que seja por pouco tempo.

A Noruega também tem as mesmas exigências dos países membros da União Europeia e ainda exigem que cães, gatos e furões completem um período de quarenta de no mínimo 4 meses depois da chegada ao país. Os donos devem reservar vagas nas instalações quarentenárias 30 dias antes da viagem.

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Ásia

Em Cingapura é proibida a entrada das seguintes raças de cães: Pit Bull , Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier, Buldogue Americano e seus cruzamentos , Mastiff Napolitano, Tosa, Akita, Dogo Argentino, Boerboel, Fila Brasileiro, Perro de Presa Canario e seus cruzamentos.

No Japão o dono do animal deverá notificar a entrada do animal ao Serviço de Quarentena do Japão 40 dias antes do embarque. Também é exigido que o animal tenha um microchip instalado.

Em Taiwan os animais também devem passar pela quarentena e o certificado de vacinação antirrábica deve ser impresso em chinês e inglês ou bilíngue. O animal ainda deve ter um microchip instalado.

No Vietnã é exigido a implantação do microchip nos animais.

Em Hong Kong também exigida quarentena e a instalação de microchip. Os animais devem apresentar vacinação para as seguintes doenças: cinomose canina, hepatite infecciosa, parvovirose canina (cães) e panleucopenia felina, rinotraqueíte infecciosa e calicivirose (gatos).

É proibida a entrada de animais com menos de 2 meses e fêmeas grávidas com mais de 4 semanas de gestação. Também não podem entrar cães das seguintes raças: Pit Bull Terrier, Fila Brasileiro, Japanese Tosa, Dogo Argentino e mestiços.

Na Índia é exigido que os cães passem por exame clínico pelo Fiscal Agropecuário no dia do embarque e para os gatos na data de certificação.

Oriente Médio

Em Omã é exigido que os cães sejam vacinados contra cinomose, hepatite, parvovirose e leptospirose. Não é permitida a entrada de cães e gatos com menos de 4 meses de idade e o dono deve contatar o Regulamento de Controle de Raiva para registrar seu cão o gato para poder entrar no país.

No Emirados Árabes além da implantação do microchip é exigido a vacinação de cães para as doenças: raiva, cinomose, parvovirose, hepatite infecciosa canina e leptospirose e gatos para as doenças: raiva, panleucopenia, rinotraqueite felina e calicivirose. Também é exigido teste sorológico para raiva.

Israel também exige a implantação do microchip e o teste sorológico para raiva.

Oceania

Tanto a Nova Zelândia como a Austrália não aceitam a entrada de cães e gatos oriundos do Brasil.

Observações: países como África do Sul, Canadá, EUA, Bolívia, Equador, México e demais países não citados não apresentam exigências diferentes das gerais.

Para maiores informações acesse o site do Ministério da Agricultura e também o consulado no Brasil do destino para o qual deseja viajar.

Esperamos que tenha gostado das informações e que elas tenham lhe ajudado.

Caso tenha alguma dúvida ou queira expressar sua opinião, fique à vontade para comentar.

E se curtiu o artigo, compartilhe com os amigos.

Fontes – Pequenos Monstros, Portal Brasil, American Airlines, Ministério da Agricultura, Guia Pra Viajar

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