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Como Tirar Visto Para Estrangeiros no Brasil?

Enquanto muitos de nós brasileiros temos vontade de visitar ou mesmo morar em outros países, também há estrangeiros que desejam entrar no Brasil.

E no caso de alguns países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão é necessário que o estrangeiro obtenha o visto de viagem para ingressar em nosso país.

Se você é estrangeiro ou conhece alguém que queira adquirir o visto de viagem brasileiro vai gostar de saber como tirar visto para estrangeiros e de outras informações interessantes sobre o assunto que vamos apresentar a seguir.

Quais os tipos de visto de viagem brasileiros?

Imagem de passaporte aberto em cima de um mapa com um óculos sobre ele e fotos e lupa ao lado.
Foto: via Pixabay

Antes de iniciar o processo de retirada do visto, é importante que você saiba que a sua intenção no país é que definirá o tipo de visto de viagem que deverá solicitar.

No Brasil existem os seguintes tipos de visto:

Visto de Turismo – voltado para viagens curtas com objetivo de turismo, visita à casa de parentes e amigos, participação de conferências ou seminários, competições artísticas ou de esporte amador;

Visto de Trânsito – voltado a estrangeiros que tenham que entrar no Brasil para ingressar no país de destino.

Não é necessário este visto em caso de escalas e conexões no Brasil, desde que o viajante permaneça no aeroporto brasileiro;

Visto de Negócios – para quem realizará alguma atividade profissional no Brasil;

Visto Diplomático – para missões diplomáticas;

Visto Oficial – para missões oficiais;

Visto de Cortesia – voltado para estrangeiros convidados por cidadãos brasileiros;

Visto Permanente – voltado para quem deseja morar no Brasil;

Visto Temporário – para quem ficará por um curto período de tempo no país seja por motivo de intercâmbio, estágio, pesquisa científica, tratamento de saúde, atividades artísticas ou esportivas, negócios, trabalho e missões religiosas. Para cada tipo de atividade há um visto temporário específico.

Visto de Residência Temporária – voltado para quem deseja viver por tempo determinado no Brasil.

Quem não pode obter o visto de viagem brasileiro?

De acordo com o art. 7 da Lei 6.815/1980 há alguns casos em que estrangeiros não podem obter o visto brasileiro. Entre eles temos: menores de 18 anos desacompanhados ou sem autorização de viagem (por parte os pais ou tutor legal), condenado ou processado em outro país por crime doloso, estrangeiro que já foi expulso do Brasil, aqueles considerados perigosos ao interesse nacional ou à ordem pública e que não satisfaça as devidas condições de saúde.

Quem não precisa obter o visto de viagem brasileiro?

Já falamos aqui no Viajantes de Primeira Viagem que existem países onde brasileiros não precisam de visto, isto é, desde que tenha um passaporte válido, a intenção de viagem seja turismo e o viajante permaneça no país por até 90 dias.

Essa mesma regra é aplicada aos nacionais desses países quando ingressam ao Brasil.

Entre os países, cujos nacionais, NÃO precisam de visto para entrar no Brasil temos:

Países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) – estes pertencem ao Mercosul e, portanto, devido a esse acordo comercial, tanto para brasileiros quanto estrangeiros podem ingressar e permanecer no país durante 90 dias sem precisar tirar o visto de viagem e até mesmo o passaporte, bastando apresentar RG válido.

Exceção: cidadãos venezuelanos têm direito a permanecer no Brasil sem o visto de viagem por apenas 60 dias.

Outros países:

África do Sul

Alemanha

Andorra

Áustria

Bahamas

Barbados

Bélgica

Bulgária

Chipre

Coréia do Sul

Costa Rica

Croácia

Dinamarca

El Salvador

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

Estônia

Filipinas

Finlândia

França

Grã-Bretanha/Reino Unido

Grécia

Guatemala

Guiana

Honduras

Hong Kong

Hungria

Irlanda

Islândia

Israel

Itália

Letônia

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

Macau

Malásia

Malta

Marrocos

Mônaco

Namíbia

Noruega

Nova Zelandia

Ordem Soberana e Militar de Malta

Países Baixos (Holanda)

Panamá

Polônia

Portugal

República Tcheca

Romênia

Rússia

São Marino

Sérvia

Suécia

Suíça (Confederação Helvética)

Suriname

Tailândia

Trinidad e Tobago

Tunísia

Turquia

Ucrânia

Vaticano (Santa Sé)

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Como tirar o visto de viagem brasileiro?

Agora que já conhecemos os tipos de visto existentes e quem pode ou não tirá-lo, só resta saber como funciona o processo de retirada.

Preencha o Formulário de Pedido do Visto

Imagem da página do formulário de pedido do visto no site do Ministério das Relações Exteriores.
Foto: via Ministérios das Relações Exteriores

Primeiramente é necessário acessar o site do Ministério das Relações Exteriores e preencher o formulário de pedido do visto.

Nesta página você poderá selecionar a língua em que deseja ler as instruções e preencher o formulário. Entre as opções temos: inglês, francês, espanhol e alemão.

Depois basta selecionar a opção “Visto”, você será encaminhado a uma nova página com informações sobre o preenchimento do formulário e após ler deverá clicar em “Iniciar Novo Requerimento” para ter acesso ao formulário.

Ele deve ser preenchido da forma mais completa possível para agilizar o processo de retirada do visto.

Após o preenchimento você deve imprimir e assinar o Recibo de Entrega do Requerimento (RER), o qual conterá o número do protocolo do pedido.

Agende sua Visita no Consulado

Imagem de sombras de pessoas se dirigindo a alguma lugar e ao fundo relógios, indicando o passar do tempo.
Foto: via Pixabay

É importante que você entre em contato com o consulado brasileiro de seu país de origem e agende uma visita.

Confira no site Consulados a lista das sedes dos consulados brasileiros no exterior.

No Consulado

Ao chegar ao consulado você deve portar os seguintes documentos:

  • Formulário de Pedido de Visto preenchido;
  • Documento de viagem válido – Cédula de identidade para os países do Mercosul e passaporte para os demais;
  • Comprovante de pagamento da taxa do visto de viagem;
  • Certificado Internacional de Imunização – vacinação contra febre amarela em caso de viajantes que venham de regiões provenientes da doença;
  • Documentos pessoais e comprovantes – os documentos pedidos variam de acordo com o solicitante, servindo para comprovar sua cidadania e vínculos no país de origem, assim como sua renda para provar se tem condições de custear a viagem.

Você entregará os documentos ao agente consular que irá conferi-los e analisá-los a fim de aceitar ou não sua solicitação.

Caso ela seja aceita o visto será entregue em no prazo de no máximo 90 dias.

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Outros Casos

Visto de Cortesia

No caso do visto de cortesia, além dos documentos pedidos é necessário uma carta-convite do cidadão brasileiro que está te convidando.

Essa carta deve conter o nome do interessado, país de origem, objetivo da viagem e o prazo que o estrangeiro ficará no Brasil.

A carta deve ser escrita pelo cidadão brasileiro que receberá o viajante estrangeiro, registrada em cartório no Brasil e enviada para o viajante, para este apresentá-la ao consulado quando requerer o visto e também durante a imigração.

Visto Permanente

O estrangeiro que deseja morar no Brasil deve solicitar o visto permanente. No entanto há algumas condições para que isso seja possível.

Esse tipo de visto pode ser solicitado em três situações:

  • Reunião familiar – voltado para dependentes de cidadão brasileiro ou estrangeiro que viva legalmente no Brasil;
  • Transferência de aposentadoria – voltado para o estrangeiro aposentado que queira viver no Brasil e comprove que tem condições com sua aposentadoria;
  • Investimento Pessoal no Brasil – voltado para empresários que desejam investir pelo menos 150 mil reais em um negócio no Brasil.

Esse visto também deve ser solicitado no Consulado do Brasil em seu país de origem.

Prorrogação de Visto

Estrangeiros com visto de turismo ou negócios podem solicitar a prorrogação de sua estada no Brasil por mais 90 dias.

Para isso deverão se dirigir a uma unidade da Polícia Federal, onde deverão apresentar os seguintes documentos:

  • Formulário de prorrogação de prazo de estada preenchido;
  • Documento de viagem válido;
  • Cartão de entrada e saída – recebido e preenchido na chegada ao país;
  • Documentos pessoais e comprovantes que comprovem sua estada legal no Brasil, sua intenção em retornar ao país de origem e renda para os custos da viagem;
  • Comprovante de pagamento da taxa correspondente ao pedido.

Para maiores informações acesse o Portal Consular brasileiro.

Observações

Cidadãos de outras nações sul-americanas podem solicitar visto de residência temporária no Brasil. E dependendo da situação este pode ser transformado em visto permanente.

O visto permanente também pode ser concedido no caso de estrangeiros que se casam com brasileiros. No entanto ele só é concedido mediante apresentação da certidão de casamento e apresentação das testemunhas e é necessário comprovar se o compromisso é verdadeiro.

Por isso são realizadas visitas de um oficial da polícia federal na residência do casal e também é necessário regularizar o casamento em cartório brasileiro.

Atenção: tem ocorrido casos de estrangeiros que iniciam relacionamento com brasileiras pela internet apenas para conseguirem o visto de permanência no Brasil, por isso é bom tomar cuidado.

O Ministério das Relações Exteriores alerta para que brasileiros (em especial as mulheres) busquem referências do cidadão ou estrangeiro com quem está iniciando um relacionamento através de pessoas terceiras e evitem manter contato apenas à distância para poderem conhecer melhor a pessoa.

Refugiados também podem solicitar o visto permanente. No entanto quem decide é a Coordenação-Geral do Comitê Nacional Para Refugiados (CONARE). Este órgão está vinculado ao Ministério da Justiça.

Durante o período das Olimpíadas (entre 1º de junho e 18 de setembro) cidadãos australianos, canadenses, japoneses e norte-americanos não precisarão retirar o visto para assistir aos jogos. Isso desde que permaneçam no país por no máximo 90 dias e tenham intenção exclusivamente turística.

Quer saber como tirar passaporte no Brasil? Então confira nosso artigo que explica todo o processo.

Esperamos que tenha gostado das informações e que elas tenham lhe ajudado.

Caso tenha alguma dúvida ou correção a fazer, deixe seu comentário.

Fontes – Portal Consular, O Estrangeiro, Consulado Geral do Brasil, 360 Meridianos, Estrangeiro Brasil, Just Landed, Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal

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