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Como Passar na Alfândega Brasileira e Não ter Problemas com o Imposto

Já pensou voltar de viagem todo feliz por ter feito compras no exterior e ser barrado pela alfândega brasileira?

Pois é, saiba que isso já aconteceu com muita gente. E como se não bastasse ser barrado você ainda tem que pagar imposto caso o valor dos bens adquiridos durante a viagem exceda o limite de US$ 500, permitido.

Isso irrita qualquer um. No entanto passar pela alfândega não é nenhum “bicho de sete cabeças”, como muitos pensam. É possível sim passar por ela sem ter problemas com o imposto.

O segredo está em respeitar as regras e ser cuidadoso quanto às suas compras.

Reunimos algumas dicas que com certeza irão te ajudar nessa tarefa.

Vamos conhecê-las?

Antes de Comprar

Antes de adquirir bens no exterior é importante que você conheça as regras da alfândega para depois não sair no prejuízo.

Bens Isentos

Entre os bens que não são cobrados no imposto estão:

– Livros, folhetos e periódicos;

– Roupas, desde que sejam usadas durante a viagem;

– Objetos de uso pessoal como celular, câmera fotográfica, e-reader (leitor digital) e relógico (todos esses itens são isentos se houver um de cada por viajante);

– Outros bens que não excedam o valor total de US$ 500 em viagens aéreas e marítimas e US$ 300 em viagens terrestres, fluviais ou lacustres.

– Itens comprados na Free Shop no momento do desembarque no Brasil.

Imagem de mulher segurança bolsa de viagem ao passar por esteira rolante em aeroporto.
Foto: via Pixabay

Observações:

Se você comprou um vestido de casamento ele só não será cobrado se você o tiver usado durante a viagem, no caso do seu casamento ter sido realizado no exterior.

O mesmo vale para roupinhas de bebê, se o seu filho já tiver nascido e ido com você durante a viagem, caso o valor das roupas exceda o limite, elas não serão cobradas. Porém se você ainda estiver grávida terá que pagar o imposto.

Se está pretendendo comprar um celular, relógio ou câmera digital durante a viagem, melhor não levar os que você tem em casa, pois se houver mais de um item, o imposto será cobrado.

Essa regra não é válida para computadores e Ipads novos, por isso se forem comprados no exterior, mesmo que haja apenas uma unidade de cada um, serão tributados de acordo com o valor excedido.

Caso leve seu notebook, Ipad, tablet ou qualquer outro eletrônico durante a viagem o ideal é que leve junto a nota fiscal de compra no Brasil ou o documento regular de importação, dessa forma esses bens não serão tributados quando você retornar.

Caso tenha feito compras em frees shops antes de embarcar para seu destino internacional e em lojas de aeroportos no exterior, as compras serão contadas no limite de US$ 500.

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Quantidades

Ainda que estejam dentro do valor de US$ 500 e sejam produtos autorizados se houver uma grande quantidade de itens iguais, o fiscal alfandegário vai julgar que você está tentando levar mercadoria para vender de forma indevida e assim com certeza te fará pagar o imposto. Por isso é importante saber que:

Produtos que custem acima de US$ 10 não podem exceder 20 unidades, sendo que deve haver no máximo três iguais.

Produtos que custem abaixo de US$ 10 também não podem exceder 20 unidades, devendo haver no máximo dez iguais.

Observação: se estiver pensando em comprar presentes iguais para parentes e amigos, pense duas vezes, melhor dar algo diferente para cada um do que ter que pagar imposto por ser mal interpretado.

Drogas Legalizadas

Há limites próprios para bebidas alcoólicas e artigos de tabacaria:

– bebidas alcoólicas não podem exceder o total de 12 litros;

– cigarros devem ser 10 maços no total, contendo cada um 20 unidades;

– charutos ou cigarrilhas não podem exceder 25 unidades no total;

– fumo não pode passar dos 250 g.

Observação: caso algum desses limites seja excedido você não poderá levar o excesso para casa, ainda que a nota fiscal mostre um valor inferior a US$ 500.

Limite

Se você é daquelas pessoas que costuma viajar muito, seja a trabalho ou passeio, saiba que há um limite de 30 dias para a isenção do imposto.

Por isso caso você já tenha feito uma viagem de ida e volta e declarado os bens adquiridos para ser isento do imposto não poderá fazer o mesmo em menos de 30 dias.

Observação: o limite de isenção é contado por pessoa, não havendo a soma ainda que seja um casal. Portanto se você for viajar com a família e quiser dividir os itens comprados nas bagagens para não exceder os limites pode fazer isso.

Produtos Proibidos

Há alguns produtos que são proibidos de serem trazidos em sua bagagem, entre eles:

– Veículos motorizados e motores para embarcações;

– Drogas ilícitas;

– Bebidas alcoólicas e produtos de tabacaria, quando trazidos por menores de 18 anos, ainda que estejam acompanhados;

– Cigarros ou bebidas de origem brasileira adquiridos no exterior.

Durante as compras

Guarde as Notas Fiscais

Procure pedir e guardar as notas fiscais de tudo que você comprar durante a viagem, mesmo na free shop antes de embarcar e em aeroportos internacionais, pois como dissemos anteriormente esses itens serão somados ao limite de US$ 500.

Dessa forma você poderá apresentá-las ao fiscal, caso haja dúvidas sobre o valor das mercadorias.

Antes de Desembarcar

Cuidado ao dividir as compras

Se você pensar em dividir as compras com seus acompanhantes de viagem para não ter de pagar o imposto deve fazer isso fora do aeroporto.

Pois geralmente, nos principais aeroportos, ao lado das esteiras de bagagem há um vidro escuro em que alguns fiscais da receita federal ficam observando os passageiros. Assim se notarem movimentos estranhos, como trocas de mercadorias entre as bagagens, com certeza vão te parar.

Por isso seja cuidadoso e prefira fazer isso no hotel.

Agora se o seu objetivo for comprar uma grande quantidade de produtos importados para revender no Brasil, o ideal é pagar o imposto correspondente a esse tipo de mercadoria e registrar uma bagagem própria para ela.

Declaração de bens

O ideal é que você sempre faça a declaração de bens, caso sua compra tenha excedido o valor de US$ 500, para evitar dores de cabeça.

A declaração pode ser feita na fila de “Bens a Declarar” na alfândega. Um fiscal te acompanhará na abertura de malas para listar os itens que passam o valor da cota, dessa forma calculando o imposto que deverá ser pago.

O imposto pago é 50% do valor que excede o limite de US$500.

Por exemplo, caso o total de suas compras seja de US$950, o excedente é de US$450, assim o imposto será de US$225.

Por isso é importante estar com as notas fiscais em mãos e se possível já ter feito uma soma, antes de passar pela alfândega para agilizar o serviço e evitar enganos.

Uma forma mais rápida de passar pela alfândega é fazer a declaração pelo celular, através de um aplicativo chamado App Viajantes ou mesmo fazê-la pela internet através de um dos terminais de computador disponibilizados pela Receita Federal.

Dessa forma você não precisará enfrentar a fila de “Bens a Declarar”. No entanto você ainda pode ser fiscalizado, pois os fiscais escolhem as pessoas de forma aleatória.

Por isso é importante declarar tudo o que tiver comprado. E quando falamos tudo é tudo mesmo, não importa se for alimentos, cosméticos, produtos médicos ou mesmo dinheiro em espécie acima de dez mil reais, entre outros.

Observação: crianças e jovens menores de idade também devem cumprir a cota de US$500 e ficará a encargo de seus responsáveis pagarem o imposto quando necessário.

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Nada a Declarar

Caso você não tenha compras que excedam a cota de US$500 poderá entrar na fila de “Nada a Declarar”.

No entanto se estiver mentindo e for pego na fiscalização alfandegária, além de ter que pagar o imposto de 50% do excedente, terá que pagar uma multa de 50% em cima do mesmo valor, dobrando assim o total que você deveria pagar à Receita Federal.

A multa pode ser reduzida para 25%, caso você pague o valor em até 30 dias. No entanto até que isso aconteça seus bens ficam retidos na Receita Federal.

Além disso, você ainda pode ser enquadrado em algum crime do código penal, como contrabando, descaminho ou crime contra a saúde pública.

Assim, é melhor ser honesto do que passar por uma grande dor de cabeça por tentar enganar a fiscalização.

Por que a fiscalização da alfândega é tão severa?

Pois seus principais objetivos juntamente de outros órgãos governamentais é combater o tráfico de drogas, armas, medicamentos, contrabando, descaminho e evitar que mercadorias com fins comerciais sejam trazidas de forma indevida.

Exceção

Brasileiros que moram no exterior por mais de um ano, podem trazer os seguintes bens isentos de imposto:

– Móveis e outros bens de uso doméstico;

– Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários para o exercício da profissão, sendo que essa atividade deve ser comprovada na alfândega.

Mas para isso o viajante deve trazer todos os documentos necessários para comprovar que de fato viveu no exterior. Entre esses documentos estão: passaporte, contrato de trabalho, aluguel, prova de frequência escolar, entre outros.

Quer ficar por dentro de outras dicas de viagem em aeroportos? Então confira nossos artigos:

Dicas Para Sua Primeira Viagem Internacional

Dicas Para Evitar Furto ou Extravio de Bagagem

Esperamos que tenham gostado das informações. Caso tenham alguma dúvida, fiquem à vontade para comentar.

Fontes – S7 Study, Vai Pra Disney, Ministério da Fazenda

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